Assuntos Europeus
JUL 16 2010
2011 - Ano Europeu do Voluntariado
Concurso oficial para lógotipo e slogan do Ano Europeu do Voluntariado 2011.
Mais informações: www.eyv2011.eu/DisplayPage.asp
JUN 21 2010
Conclusões do Conselho Europeu
17 de Junho 2010
MAR 23 2010
FIM à POBREZA - 2010: Construir uma Europa para Todos!
Contribua para o site 2010 da Coligação das ONGs sociais - na secção "Voices"!
http://www.endpoverty.eu
MAR 04 2010
Estratégia Europa 2020
A Comissão Europeia acaba de divulgar a Comunicação que estabelece as prioridades para a Europa 2020: “Uma estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. Ver quadro síntese.
FEV 08 2010
Eurobarómetro: Clima Social na Europa
Resumo das principais conclusões e resultados.
Janeiro 2010
JAN 20 2010
Mensagens da EAPN para 2010
Um legado político que garanta progressos reais na luta contra a pobreza, a exclusão social e a desigualdade durante a próxima década.
JAN 08 2010
DEZ 20 2009
O Impacto Social da Crise e o Pacote de Medidas de Retoma
Relatório da EAPN.
AGO 04 2009
Relatório sobre a competitividade da Europa em matéria digital
Num relatório publicado no dia 4 de Agosto, a Comissão Europeia afirma que a economia digital pode fazer sair a Europa da crise.
ABR 02 2009
Igualdade de tratamento fora do mercado de trabalho
O Parlamento Europeu votou uma proposta de directiva que proíbe a discriminação entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, fora do trabalho.
ABR 2009
Dez princípios para colocar a luta contra a pobreza no centro da agenda europeia
"Com 78 milhões de pessoas a viverem na pobreza e as crescentes desigualdades sociais que se registam dentro e fora da UE, existe um sentimento crescente de precariedade e de ansiedade que atinge cada vez mais grupos e pessoas."
MAR 25 2009
Direitos das crianças
A Agência dos Direitos Fundamentais apresentou um relatório sobre “O desenvolvimento de indicadores para protecção, respeito e promoção dos direitos das crianças na União Europeia”.
MAR 24 2009
Um programa para a Europa: propostas da sociedade civil
"Pela primeira vez na sua história, o Comité Económico e Social Europeu adopta um documento inegavelmente oportuno, minucioso e abrangente em que toma posição perante o debate político actual e os problemas mais urgentes e concretos que afligem a Europa."
MAR 11 2009
Orientações para as políticas de emprego 2008-2010
Numa resolução de 11 de Março de 2009, o Parlamento Europeu considera que, face à grave recessão mundial e a um aumento previsto do desemprego de, pelo menos, 3,5 milhões na UE até ao final de 2009.
MAR 09 2009
Educação dos filhos migrantes
A Proposta de resolução do Parlamento de 9 de Março de 2009, chama a atenção para a importância da criação de centros de apoio integrado para imigrantes legais, uma vez que “esses centros permitem aos imigrantes ultrapassar os obstáculos à integração (relacionados com emprego, educação, saúde, etc.) com a ajuda de um profissional”.
FEV 09 2009
Relatório sobre Igualdade entre Homens e Mulheres 2009
Embora “o compromisso político para com a igualdade de género tenha aumentado nos últimos anos na UE”, o certo é que “é necessário que aquele se transforme em acções e progressos em todos os Estados Membros”.
FEV 05 2009
Pela diversidade contra a discriminação
O Prémio Europeu de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação” foi conquistado ex-aequo por um artigo francês e um artigo dinamarquês. O terceiro prémio foi concedido a um artigo português, tendo o prémio especial para artigos sobre as comunidades ciganas sido atribuído a um jornalista grego.
FEV 2009
Educação e cuidados infantis: como os países europeus enfrentam os desafios
A Comissão Europeia apresentou, no passado mês de Fevereiro, um estudo sobre educação das crianças em idade pré-escolar na Europa e sobre as medidas existentes que favorecem a participação dos grupos sociais mais desfavorecidos.
DEZ 12 2008
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas
As conclusões da Presidência Francesa do Conselho Europeu de Bruxelas encontram-se disponíveis no site do Conselho da União Europeia em port (...)
DEZ 10 2008
Debate online sobre o futuro social e económico da UE
Está disponível uma nova página que permitirá discutir e partilhar pontos de vista sobre como a União Europeia pode enfrentar o fututo económico e social no mundo globalizado.
DEZ 10 2008
Fórum de ONG sobre Direitos Humanos
Este fórum acontece uma vez por ano no país que preside à União Europeia, que é, este segundo semestre a França.
NOV 26 2008
Plano de Relançamento do crescimento e do emprego
A Comissão Europeia apresentou um plano global destinado a impulsionar o relançamento da economia europeia, de modo a superar a crise actual.
NOV 12 2008
Desigualdade de género
Relatório Global sobre desigualdade de Género, publicado pelo Fórum Económico Mundial.
NOV 12 2008
Melhores sociedades para as famílias e as pessoas idosas
O segundo Relatório Europeu sobre Demografia apresenta os últimos dados sobre as alterações demográficas na União Europeia.
NOV 11 2008
Relatório Anual sobre consumo de droga
No seu relatório anual sobre o consumo ilegal de droga na Europa (disponível em português) o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) refere também um aumento das quantidades de heroína apreendidas e do número de toxicodependentes que procuram tratamento.
NOV 11 2008
Relatório do Emprego na Europa
A 20ª edição do relatório do emprego na Europa (2008) apresenta o panorama da situação do emprego na Europa.
NOV 05 2008
A evolução do fenómeno da droga na Europa
Todos os anos morrem na UE entre 7.000 a 8.000 pessoas devido ao consumo de drogas e a overdose continua a ser uma das principais causas de morte entre os jovens. Estes são algumas das conclusões do Relatório Anual do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência.
OUT 30 2008
Coesão territorial e futuro da política de coesão
A Conferência sobre Coesão territorial e futuro da política de coesão é organizada pelo Comité das Regiões, pela Comissão e apoiada pela Associação das Regiões de França.
OUT 15 2008
Cimeira Social Tripartida
Este evento foi organizado conjuntamente pela Comissão e pela Presidência Francesa.
OUT 15 2008
Conselho Europeu de Bruxelas
O Conselho Europeu de Bruxelas, sob a égide da Presidência Francesa (2º semestre de 2008) terá lugar nos dias 15 e 16 de Outubro.
As conclusõ (...)
OUT 10 2008
Quais são os últimos avanços na UE em matéria social?
A UE presencia uma intensificação da actividade das suas instituições. Apesar do eurocepticismo, a Comissão Europeia avança pouco a pouco em matérias social. Nos últimos meses foram adoptadas várias medidas para fortalecer várias políticas.
OUT 02 2008
Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores
O Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) que reune os Ministros responsáveis pelo emprego, protecção social, defesa dos consumidores, saúde e igualdade de oportunidades, reuniu-se no passado dia 2 de Outubro.
SET 29 2008
Cimeira da Igualdade
A II Cimeira da Igualdade teve lugar em Paris nos dias 29 e 30 de Setembro.
SET 25 2008
Pacto Europeu sobre imigração e asilo
O Conselho chegou a um acordo sobre o Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo.
JUL 02 2008
Igualdade de tratamento
A Comissão propôs no passado mês de Julho uma directiva que pretende implementar o princípio da igualdade de tratamento.
JUL 02 2008
Um compromisso renovado para com a Europa social
No passado mês de Julho a Comissão avançou com um pacote global e ambicioso de iniciativas, que representa um novo compromisso para com a Europa Social. Para saber mais consulte a página de internet da Comissão Europeia.
JUL 01 2008
Presidência Francesa do Conselho da União Europeia
A Presidência Francesa da UE deseja "progredir em todos os sectores importantes da acção da União, tais como os domínios económico, financeiro, social e cultural, e também no plano internacional”.
JUN 20 2008
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas
Conclusões da Presidência eslovena, em português, no âmbito de Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho de 2008. (...)
MAI 28 2008
Prestação de Serviços Financeiros e Prevenção da Exclusão Financeira
O estudo “Financial Services Provision and Prevention of Financial Exclusion” preparado para a Comissão Europeia tem como objectivo identificar e analisar as medidas políticas mais eficazes para prevenir a exclusão financeira de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social.
MAI 20 2008
Progressos em matéria de igualdade de oportunidades e não discriminação na UE
"A legislação apenas é eficaz quando os cidadãos estão conscientes dos seus direitos e têm fácil acesso aos tribunais". (Elizabeth Lynne)
MAR 13 2008
Conselho Europeu de Bruxelas
Conclusões da Presidência eslovena, em português, no âmbito de Conselho Europeu de 13 e 14 de Março de 2008. (...)
JAN 23 2008
Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres 2008
O relatório da Comissão Europeia demonstra que os progressos quantitativos no mercado de trabalho feminino não coincidem com os qualitativos.
DEZ 14 2007
Conselho Europeu de 14 de Dezembro 2007
O Conselho Europeu terá lugar em Bruxelas sob a égide da Presidência Portuguesa.< (...)
DEZ 13 2007
Tratado de Lisboa
Os 27 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia reunir-se-ão em Lisboa para assinaram o Tratado de Lisboa. O novo Tratado, aprovado a 18 e 19 de Outubro, &q (...)
DEZ 04 2007
2008 - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural
O Ano Europeu para o Diálogo Intercultural (AEDI) 2008 foi estabelecido pela Decisão nº 1983/2006/EC do Parlamento Europeu e d (...)
OUT 17 2007
Inclusão Activa - Comunicação da Comissão Europeia
16% da população da União Europeia continua a viver em situação de exclusão social, uma em
cinco pessoas vive em habitações degradadas, 10% vivem em agregados familiares desempregados, o desemprego de longa duração aproxima-se dos 4% e a proporção de jovens que abandona o ensino precocemente ultrapassa os 15%.
OUT 2007
Estratégia de Lisboa - Portugal de Novo
Relatório do 2º ano de execução do Programa Nacional de Reformas Português.
"O Conselho da Primavera de 2005 mandatou a Comissão Europeia para solicitar aos Estados Membr (...)
FEV 07 2007
Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres 2007
"O emprego das mulheres continuou a aumentar significativamente nos últimos anos, incluindo
nas faixas etárias superiores. Este facto não deve contudo ocultar a situação claramente
desfavorável das mulheres em relação aos homens no mercado de trabalho".
OUT 2005
Estratégia de Lisboa - Portugal de Novo
Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE) 2005/2008.
O PNACE 2005/2008 é "um programa integrado e (...)
